9.11.10

"Corredor Cultural: o que é?" por Yuri Campagnaro

Por Yuri Gabriel Campagnaro, coordenador do DCE-UFPR 2009/2010, militante do Coletivo Barricadas Abrem Caminhos e do Coletivo Maio do Direito da UFPR, membro do Conselho de Representantes Discentes 2010/2011

O Corredor Cultural é um projeto em parceria da UFPR com a Prefeitura de Curitiba e entidades comerciais, como a Associação Comercial do Paraná, e consiste em reformas no prédio histórico da UFPR e no Teatro da Reitoria.

1. Relação do Corredor Cultural com o projeto de revitalização do centro de Curitiba pela Prefeitura e entidades empresariais.

O projeto está inserido num contexto mais amplo, que abarca reformas no centro da cidade feitas pela Prefeitura municipal e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), o chamado “Centro Vivo”, encabeçado pela Associação Comercial do Paraná. São reestruturações que visam à revitalização do centro da cidade, que está em situação de decadência, com prédios feios e abandonados, prostituição, mendicância, usuários de drogas e um comércio voltado ao que chamam “classes C e D”.
Essas reformas começaram há alguns anos, são as obras feitas na R. Marechal Deodoro, Praça Tiradentes, Paço da Liberdade e, mais recentemente, a R. Riachuelo e São Francisco. Também se insere nesse contexto a futura reforma da região da R. João Negrão, que abrigará o novo campus da UFPR.
No mesmo eixo que o Centro Vivo vem a “Corrente Cultural” e eventos como a recente “Virada Cultural”.
Mas em que consistem essas obras e reformas, essa revitalização?
Omar Akel, administrador da regional Matriz-Centro por parte da Prefeitura, parte da cidade que está sendo objeto dessa reestruturação, e irmão do reitor da UFPR, Zaki Akel, afirmou em entrevista ao jornal Gazeta do Povo que esse projeto visa a “moralização” e “domesticação” da área.
Segundo o arquiteto, que é responsável pela revitalização da R. Riachuelo e S. Francisco, será devolvido a essa região o conceito de “centro histórico de cidade civilizada”. Mas, para realizar essa “domesticação” é ressaltado o aumento da repressão policial na área: além de mais câmeras de segurança, Akel afirmou que “... vamos começar a ver maior presença de policiamento na área...”. Uma verdadeira política higienista.
Tudo isso para fazer um grande “shopping a céu aberto”, conforme proposto pelo SEBRAE, visando, principalmente, o desenvolvimento econômico dessa área.
Analisemos mais a fundo o exemplo da reforma da R. Riachuelo. A obra custará R$ 1,5 milhão. Essa despesa será custeada pelo Poder Público e também pelo SEBRAE e pela FECOMERCIO, seguindo a lógica histórica da Prefeitura, que na reforma do Paço da Liberdade teve como parceiro o SESC.
Um fato muito importante é que, à época da reportagem da Gazeta do Povo (19/07/2009), 40% dos imóveis da Riachuelo estavam vazios, isto é, sem ninguém estar morando nem utilizando para qualquer fim, econômico ou não, e sem estar para alugar ou para vender. Pura especulação imobiliária.
Já no ano passado, a rua começou a se valorizar e os imóveis nesse entorno se tornaram muito mais caros em questão de pouco tempo, assim como os aluguéis. Uma comerciante local, na reportagem citada, já afirmava que “a rua ainda nem foi reformada e os proprietários já estão aumentando o valor do aluguel. Tem imóvel desocupado que já dobrou o preço”.
De forma extremamente cínica, o SEBRAE pretende ajudar os comerciantes da rua – que têm pequenos negócios, lanchonetes, confeitarias, mas principalmente brechós e lojas de móveis usados – a mudarem sua “cultura”. Da moda brega à moda retrô. Como traz a reportagem, “o arquiteto do Ippuc Mauro Magnobosco, coordenador do Projeto Novo Centro, aposta na ‘repaginação’ dos brechós e lojas de móveis, mas também na atração de ‘um comércio mais sofisticado’.”
A proposta de serviços que visam oferecer é bem sintetizada pelo empresário do Batel, Alessandro Weber: “Tem que se transformar em um lugar mais charmoso, nem que seja por um tatuador bacana, um salão de beleza badalado ou arte na rua”. Ou seja, a intenção é transformar essa área numa região pop-cult para os ricos “alternativos”, que não gostam nem de baladas eletrônicas nem de música sertaneja.
Isso ignora o fato de que com a valorização crescente da região esses pequenos comerciantes tendem a, em médio prazo, abandonarem a rua e serem substituídos por um comércio mais luxuoso e afeito a esse “público diferenciado”.
Intentam, conforme o jornal, requalificar e diversificar os negócios da área, o que “obrigatoriamente passa pela reforma e restauração das fachadas e da infraestrutura dos imóveis, alguns deles há muito abandonados”. Mais gastos para os comerciantes.
Mas mesmo com essa característica de retirar os pequenos empresários da região, estes não estão com todo o prejuízo. Transcrevo parágrafo da reportagem:
“O poder público espera que os empresários tragam atrativos para a região, repovoando o local e gerando riquezas; enquanto os investidores esperam que o governo primeiro ‘limpe’ e valorize a área, para que o risco da aplicação de recursos caia e a taxa de retorno seja parecida com a obtida em outras área da cidade. O pacote de incentivos fiscais da prefeitura, até agora, só foi anunciado extraoficialmente e prevê isenção temporária, por um período de 5 a 10 anos, de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários de imóveis e de Imposto Sobre Serviços (ISS), aos empresários da região. Os incentivos só serão concedidos aos projetos que estiverem alinhados ao plano de revitalização.”
Da mesma forma, para pintarem as fachadas dos imóveis, a empresa Tintas Coral paga a tinta, enquanto que o único gasto dos proprietários é com a mão de obra do serviço.
Quais são os efeitos dessa reforma?
Especulação imobiliária, que a partir de imóveis vazios, valoriza a região com o fim de ganhar dinheiro. Vimos isso também acontecer na Praça Tiradentes, onde ainda hoje existem prédios inteiros completamente vazios.
Transformação do centro, decadente, em espaço modelo da cidade, voltado para consumidores específicos, a classe média intelectualizada e estudantes do centro – expulsando consumidores e comerciantes de classes mais baixas.
Privatização dos espaços públicos, cedendo prédios a entidades privadas, como o Paço da Liberdade ao SESC, e incentivando materialmente a valorização da região para os comerciantes mais ricos e beneficiando os empresários com isenções de impostos, assim como no trecho Tecnopark da Linha Verde.
Criminalização da pobreza, pela repressão policial e políticas de iluminação e vigilância. Lembro aqui que a partir desse semestre a reunião das viaturas dos Policiais Militares que atuam no centro acontece na praça Santos Andrade, por onde circulam cada vez mais policiais.
Sem planejamento há o caos, mas às vezes o próprio planejamento é o causador do caos. Curitiba é a “cidade modelo”, propaganda, sorriso, ecológica, etc., porém foi considerada pela ONU este ano como a 17ª cidade mais desigual do mundo. Também em 2010, a gazeta anunciou em sua capa de 1º de maio que “Curitiba é três vezes mais violenta que São Paulo. E empata com o Rio”. Essa desigualdade absurda da cidade, modelo em sua região central e nos bairros onde moram os mais ricos, perversa para a maioria, pobre, que mora na periferia, motivou o grupo Comunidade Racional a fazer o rap de crítica “Cidade Holograma”.

2. Projeto Corredor Cultural de Curitiba – parceria UFPR, Prefeitura de Curitiba e Associação Comercial do Paraná.

Dada essa contextualização inicial, tratemos mais especificamente do projeto. O nome Corredor Cultural é porque entre as ruas XV e Marechal Deodoro, do prédio histórico até a Reitoria, há 13 pontos de cultura enunciados no projeto. São eles: prédio histórico da UFPR, Reitoria, Teatro Guaíra, Capela Santa Maria, Correio, Centro de Estudos Bandeirantes (PUC), Centro Tecnológico (PUC), Memorial Guido Viáro (privado), Diário Popular (privado), Livrarias do Chaim (privado), Livrarias Curitiba (privado), Cine Luz (não existe mais) e, o mais incrível, Associação Comercial do Paraná.
O projeto consiste na confecção de outdoors, no incentivo a grupos artísticos da Universidade, como o TEUNI e a orquestra, a qual se mudará par ao primeiro andar (para “encher” a praça de música). Também vão fazer uma grife Corredor Cultural e uma logomarca. Mas o principal é a reforma do prédio histórico e do teatro da reitoria.
Toda a obra é orçada em R$ 35.865.906,00. Todo esse dinheiro virá parte de recursos públicos, parte de recursos privados. Do erário, as fontes são emendas parlamentares (como as do deputado Ângelo Vanhoni do PT), recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, além de recursos próprios da UFPR. A porcentagem privada desses recursos é oriunda de investimentos de empresas e entidades comerciais, como a Associação Comercial do Paraná e a FECOMERCIO.
Em troca desse custeio, a Universidade, como contrapartida, irá tomar várias medidas. Entre elas, a criação de lajotas das parcerias, com o nome dessas empresas no prédio histórico, vídeo institucional, a criação de um programa de Talentos UFPR, curadores de cultura, site transparências da FUNPAR, etc. Mas, principalmente, a UFPR irá transferir parte do potencial construtivo do prédio histórico e do prédio da Reitoria para essas entidades.
Potencial construtivo é algo complexo de entender. No plano diretor da cidade, há áreas em que há um limite de andares para a construção de edifícios, como no exemplo da Av. Visconde de Guarapuava, onde há, de um lado da rua, prédios de 3 andares e, do outro, 10. Digamos que nesse lado onde o limite é 3 eu seja proprietário de um edifício de apenas 1 andar. Sobram 2. Esses 2 que sobram são um potencial construtivo, é algo que eu poderia construir e que, mesmo sem existir, pode ser vendido. Alguém proprietário de um terreno do outro lado da rua pode comprar os meus 2 que sobraram, os meus 2 de potencial construtivo, para construir então um edifício de 12 andares, acima do limite do plano diretor. Assim que nascem prédios gigantescos na saturada região da Praça Osório.
Dessa forma, o que observamos com a transferência do potencial construtivo do prédio histórico e o da reitoria é a venda indireta de algo que é propriedade da Universidade, portanto, vemos a evidente privatização de um bem público. Nesse aspecto, haverá uma interface com a Prefeitura, visto que o prédio histórico não é tombado, enquanto que o bonito prédio modernista da Reitoria é.
Além da parceria com a Prefeitura e com essas entidades comerciais, o projeto também conta com a participação ativa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). A história começa anos atrás. Em 1992, o quarto andar do prédio histórico sofreu um incêndio. Para verificar a estrutura arquitetônica do edifício, o IPPUC, como um favor institucional à Universidade, realizou um levantamento e um estudo sobre o prédio.
Agora, em troca dessa benfeitoria, a UFPR chamou três arquitetos do instituto para coordenar o projeto Corredor Cultural, sem concurso público, numa troca de favores. Aqui vem a pergunta, que insiste em reaparecer: qual a relação da UFPR com o governo municipal? A UFPR faz papel de Estado ou de governo? E qual a relação com essas empresas e entidades comerciais?
Todo esse projeto vem para trazer cultura para a região central da cidade. A ideia é trazer a periferia para o centro, é revitalizar a região. Trata-se de uma “invasão de cultura no centro de Curitiba, da Praça Santos Andrade até a Reitoria, com espaços de moda retrô, reformas nos prédios, teatros, bares, cafés!”
Segundo o coordenador de cultura da Universidade, professor Guilherme Romanelli, um dos responsáveis pela proposta, o projeto “tem o mérito de ser o embrião de uma política cultural na UFPR, pois as decisões culturais não podem estar pautadas só na PROEC [Pró-reitoria de Extensão e Cultura]”.
Cito parágrafo da reportagem “Corredor Cultural quer revitalizar o entorno da UFPR” do site da Universidade, acessado em 19/07/2009:
“A ideia do corredor cultural nasceu de diferentes demandas. A demanda da comunidade universitária, que vê no Prédio Histórico uma vocação cultural; dos grupos artísticos da UFPR, que estão em condições insalubres de trabalho; e da sociedade, em particular moradores do entorno de 15 mil metros quadrados, e turistas que gostariam de participar mais da vida cultural ofertada pela universidade”.
O projeto tem quatro eixos principais: inclusão social, acessibilidade, segurança e sustentabilidade. Na reportagem, afirmam que os grupos artísticos ganharão novos espaços e que serão valorizados os cursos de Luteria e Produção Cênica. Será criado o curso de Museologia, além de um Museu da UFPR e da manutenção do Museu de Arte (MusA) e do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), que serão adequados para atender as ações educativas. Os três museus terão seus acervos disponíveis virtualmente, permitindo acesso gratuito e ilimitado.
De acordo com o site da Associação Comercial do Paraná, Centro Vivo, acessado em 09/11/2010, Na data de 06/10/2009 foi realizada, pelo reitor e pela PROEC uma apresentação do projeto em parceria UFPR e ACP/Centro Vivo. Estavam presentes “presidentes das entidades mais representativas do Paraná, tais como Darci Piana - Presidente da FECOMERCIO/PR, Rodrigo C. da Rocha Loures - Presidente da FIEP, Ardisson Naim Akel - Presidente da FACIAP, e diversas autoridades municipais”.
Observando de perto todas essas características, fica claro também outra importante constatação referente ao projeto: qual a concepção de cultura da Universidade. Beneficiando diretamente o setor privado e empresarial, o governo municipal e a UFPR bancam uma noção cultural pautada no mundo da mercadoria. Consumir cultura, e de quebra consumir nas lojas ao entorno. Expurgar as classes mais baixas do centro, higienizar (como se a pobreza fosse sujeira), domesticar, excluir e moralizar. É essa a cultura que a Universidade deve levar pra sociedade?

3. Consequências da reestruturação para os estudantes da UFPR.

Como já foi dito, o projeto está orçado em cerca de R$ 35 milhões. Curioso que para as 83 construções e reformas em andamento na UFPR em 2010 serão investidos R$ 42 milhões.
Assim como a Prefeitura concentra investimentos de recursos numa área específica da cidade, no centro, em detrimento da região da periferia (enriquecendo a parte rica e empobrecendo a parte pobre); a Universidade faz o mesmo, privilegia um setor em detrimento de outros.
De acordo com o projeto, o Setor de Ciências Jurídicas – que contém apenas dois cursos, o de direito diurno e o de direito noturno – quase dobrará seu espaço, terá uma sala para cada professor titular e aumentará em 80% sua biblioteca.
Em contrapartida, os cursos que são da área da cultura, prometidos, como dito antes, a ficarem no prédio central, vão se mudar para o prédio da escola técnica – luteria e produção cênica. A psicologia mudará para o novo campus da R. João Negrão e seu espaço atual do prédio histórico será completamente destruído para a construção de um imenso auditório de três andares.
Enquanto o direito aumenta seu espaço, os cursos do campus novo estão com destino ainda incerto. Enquanto cada professor titular do direto terá sua própria sala, no curso de Letras os professores disputam com outros cursos a possibilidade de ter uma sala de (todos os) professores. Enquanto a biblioteca do direito quase dobra, não se sabe o que a história, que ficará no campus João Negrão, irá fazer com os livros de sociais que precisa usar e que ficarão no campus da Reitoria.
Ainda assim, o curso de Direito só está sendo beneficiado nos critérios quantitativos; como é corriqueiro na gestão Zaki, o que importa é a estatística, o número, e não a qualidade.
A maioria das salas do curso estão sendo projetadas para abrigarem 115 alunos, ignorando completamente a constante reivindicação estudantil por salas divididas, de 50 alunos, e o processo de reforma curricular de 2009 que afirmou que a “divisão de turmas é um processo”. Pois bem, a construção de salas de 115 alunos inviabiliza fisicamente a possibilidade de algum dia as salas poderem ser menores.
Essa reivindicação não vem à toa, a pedagogia reconhece há tempos que o único modo de ter um conhecimento crítico e não mera decoreba passiva de palestras despejadas no aluno é por meio de um contato mais direto com o professor. O modelo 115 alunos é o mesmo seguido por cursinhos, o modelo de ensino do REUNI, da Reforma Universitária do governo Lula – modelo “escolão”.
Não é a toa que a UFPR teve a 4º maior aprovação na OAB entre as faculdades do Brasil inteiro. A intenção é criar um centro de excelência, para o que se deve aumentar a quantidade de aulas, diminuindo o espaço da pesquisa e extensão, e aumentar a massificação do ensino. O ensino fica evidentemente voltado para o mercado de trabalho. A produção de conhecimento fica preterida. Centro de excelência significa aprovação dos estudantes em exames e concursos, sucesso no mercado de trabalho. A educação e a crítica não precisão ser excelentes.
O curso de direito também vai ter que sair do prédio histórico por um período, devido às intensas reformas. Não se sabe para onde o curso vai, para onde vai sua biblioteca, nesse período.
Estranha é essa revitalização que tira vida, pois vai retirar 3 dos 4 cursos do campus Santos Andrade, isolando o curso de direito da universidade, transformando o espaço público em uma ilha isolada por onde a classe média intelectualizada vai passar cultura e, principalmente, vai consumir.
O projeto também prevê a construção de um teto de vidro para o subsolo do campus, onde vai ser inserido um café, uma boutique UFPR e uma livraria da Universidade. Consumir cultura. Comprar. Como será a utilização do prédio por parte das empresas? No Paço da Liberdade, o prédio foi cedido ao financiador SESC, o mesmo acontecerá com parte do prédio histórico?
O projeto já foi aprovado no Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD) e embutido no novo Plano Diretor da UFPR no final de 2009. O que resta ao Movimento Estudantil é debater e lutar pela pauta da educação socialmente referenciada, gratuita, pública e de qualidade, que está em séria ameaça com esse projeto. Não podemos cair na ilusão que querem nos passar de que a única coisa que podemos interferir é o lugar onde vai ficar a escada, ou onde serão os elevadores. Não devemos nos eximir de criticar o fundamental, radicalmente. Ou somos em conjunto com os estudantes ou nos entregamos passivamente à lógica de mercado, à interesses evidentemente privados que esse projeto sustenta.
Não podemos ficar em silêncio. Não podemos aceitar que uma reestruturação desse porte nos seja imposta goela abaixo. Essa é uma decisão de toda a comunidade acadêmica, o que inclui imediatamente os estudantes. Queremos diálogo de verdade! Queremos cultura para além de um corredor! Queremos educação pública e não a serviço dos empresários! Queremos paridade na qualidade física entre todos os setores da Universidade!

4. Referências:

[1] 10/07/2009. Corredor Cultural quer revitalizar entorno na UFPR. disponível em: http://www.ufpr.br/adm/templates/index.php?template=2&Cod=5271
[2] 19/07/2009 Pollianna Milan. “UFPR planeja 1 km de cultural.” disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=906627&tit=UFPR-planeja-1-km-de-cultura
[3] Depois de 06/10/2009. O Centro Vivo e a Universidade Federal do Paraná promovem café da manhã. disponível em: http://centrovivo.acpr.com.br/?ID_MATERIA=107&ID_TEMPLATE=1
[4] 13/10/2009. Corredor Cultural é explicado a empresários.” disponível em: http://www.ufpr.br/adm/templates/index.php?template=2&Cod=5630
[5] novembro/dezembro 2009. Revitalizando o centro de Curitiba: Corredor Cultural pretende intensificar ações unindo áreas coltadas para a Cultura no centro da capital.” em: Revista do Sistema Fecomércio SESC SENAC Paraná. Ano IX nº74
[6] 02/03/2010.Novas construções no Centro Politécnico para as engenharias.” disponível em: http://www.ufpr.br/adm/templates/index.php?template=3&Cod=6038
[7] 04/03/2010. Semana do Calouro de Arquitetura e Urbanismo UFPR. Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Elenice Mara Matos Novak, e arquiteta coordenadora do projeto Corredor Cultural, Maria Luiza Dias
[8] 16/03/2010. “Deputado Ângelo Vanhoni participou de encontro com reitor e professores da UFPR. Disponível em: http://www.ufpr.br/adm/templates/index.php?template=2&Cod=6096
[9] [provavelmente produzido pela PROEC em 2009] “Protocolo de inteções para a implantação do projeto 'Corredor de universalização da cultura': centro cultural UFPR”
[10] 01/05/2010. “Curitiba é três vezes mais violenta que São Paulo. E empata com o Rio” disponível em: www.gazetadopovo.com.br/.../conteudo.phtml?id=998243
[11] 09/11/2010. “Cidades brasileiras integram lista das mais desiguais” disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cidades-brasileiras-integram-lista-das-mais-desiguais,526730,0.htm
[12] 19/07/2009 “Lojistas recebem apoio para melhorar atendimento” disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?ema=1&id=906641
[13] 19/07/2009 “Rua já passa por valorização” disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=906639&tit=Rua-ja-passa-por-valorizacao
[13] 19/07/2009 “Riachuelo quer recuperar brilho” disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?err=1&id=906635

Um comentário:

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